DECRETO N° 36.037, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração…… Continue a ler »DECRETO N° 36.037, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração…… Continue a ler »DECRETO N° 36.037, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) ALTERA a Resolução n° 009/2021-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 013, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 459, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que…… Continue a ler »DECRETO N° 6.794, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Acrescenta o inciso VI-A ao art. 1° do Decreto n° 542, de 29 de dezembro de 2023, que divulga os dias de…… Continue a ler »DECRETO N° 691, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Divulga a Base de Cálculo do Icms para Fins de Substituição Tributária nas Operações Com Aehc e Gnv. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO,…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 631, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Dispõe Sobre Cota de Tela Estadual,estabelecida Pela Lei Estadual N° 10.152, de 23 de Outubro de 2023, Que Trata da Exibição de…… Continue a ler »DECRETO N° 49.110, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Altera a Lei n° 16.559/2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, a fim de assegurar o direito…… Continue a ler »LEI N° 18.567, DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 28.05.2024) Altera a Lei n° 16.131, de 30 de agosto de 2017, que institui a obrigatoriedade de Laudo Técnico dos equipamentos e de…… Continue a ler »LEI N° 18.564, DE 27 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 31.08.2017) Institui a obrigatoriedade de Laudo Técnico dos equipamentos e de responsável técnico por sua manutenção, por ocasião do pedido de Auto de…… Continue a ler »LEI N° 16.131, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
Conheça:
