DECRETO N° 11.484, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 11.484, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »DECRETO N° 11.484, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOM de 28.05.2024) EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTES DA APURAÇÃO e da TABELA 5.2 – TABELA DE INF. ADIC.…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 010 DE 27 DE MAIO DE 2024
(DOE de 23.05.2024) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 31, de 9 de abril de 2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR – Sistema…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Estabelece critérios para credenciamento de empresas de desmontagem, reciclagem, comércio ou recuperação de partes e peças de veículos automotores terrestres, no âmbito…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GABPRES N° 006, DE 21 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Fixa data inicial para destinação de recursos para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP-18, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Introduz as Alterações 4.769 e 4.770 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem…… Continue a ler »DECRETO N° 601, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 184, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Modifica o Decreto n° 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).…… Continue a ler »DECRETO N° 57.637, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Altera o Decreto n° 57.617, de 14 de maio de 2024, que amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido…… Continue a ler »DECRETO N° 57.636, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Estabelece regime excepcional e temporário de consulta ao Cadastro Informativo – CADIN/RS, de que trata a Lei n° 10.697, de 12 de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.635, DE 24 DE MAIO DE 2024
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