DECRETO N° 57.636, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Altera o Decreto n° 57.617, de 14 de maio de 2024, que amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido…… Continue a ler »DECRETO N° 57.636, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Altera o Decreto n° 57.617, de 14 de maio de 2024, que amplia o prazo de pagamento de débitos de ICMS devido…… Continue a ler »DECRETO N° 57.636, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Estabelece regime excepcional e temporário de consulta ao Cadastro Informativo – CADIN/RS, de que trata a Lei n° 10.697, de 12 de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.635, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Suspende e prorroga prazos, em caráter extraordinário, com fundamento na Lei Complementar n° 16.129, de 16 de maio de 2024, em razão…… Continue a ler »DECRETO N° 57.634, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.633, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.632, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.631, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 27.05.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.630, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOM de 27.05.2024) Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências. O PREFEITO DO…… Continue a ler »LEI N° 7.699, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 31.12.2011) Altera a Lei Complementar Estadual n.° 272, de 3 de março de 2004, a fim de incluir o Procurador-Geral do Estado na…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 461, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
(DOE de 27.05.2024) Estabelece Providências a Serem Tomadas no Âmbito dos Processos Administrativos Em Conformidade Com o Disposto na Lei N° 9.160, de 28 de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 654, DE 24 DE MAIO DE 2024
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