DECRETO N° 49.105, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Declara Estado de Emergência Zoos- Sanitária Em Todo o Território Estadual, por 180 Dias, Em Função da Detecção de Novos Casos da…… Continue a ler »DECRETO N° 49.105, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Declara Estado de Emergência Zoos- Sanitária Em Todo o Território Estadual, por 180 Dias, Em Função da Detecção de Novos Casos da…… Continue a ler »DECRETO N° 49.105, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Acrescenta o Artigo 19-a Ao Livro LI (da Substituição Tributária) do Regulamento do ICMS, Aprovado Pelo Decreto N° 27.427/00 (RICMS/RJ). O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 49.104, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Estaduais nos Dias 30 e 31 de Maio de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.103, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Altera o Anexo Único do Decreto n° 18.048, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a adesão do Estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 22.992, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 093, DE 23 DE MAIO 2024
(DOE de 24.05.2024) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.360, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.359, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 23.05.2024) São Luís, 17 de maio de 2024 Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 173, DE 17 DE MAIO DE 2024
(DODF de 24.05.2024) Altera o Decreto n° 45.189, de 22 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei n° 4.704, de 20 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 45.837, DE 23 DE MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Altera o anexo único da instrução normativa n°64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na escrituração…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 057, DE 16 DE MAIO DE 2024
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