LEI N° 6.887, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa…… Continue a ler »LEI N° 6.887, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa…… Continue a ler »LEI N° 6.887, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 029, DE 21 MAIO DE 2024
(DOE de 22.05.2024) Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 028, DE 21 MAIO DE 2024
(DOE de 21.05.2024) Altera o Plano Diretor do Município de Rio Branco, Lei n° 2.222, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências.…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 299, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 21.05.2024) Altera o Decreto n° 11.006, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o procedimento a ser aplicado no âmbito do…… Continue a ler »DECRETO N° 11.481, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 20.05.2024) Exoneração de ROBERTO ZANINELLI COVELIO TIZON e designação de SUZANA APARECIDA GAMBETTA DOBJENSKI para exercer função de gestão tributária de Diretora da…… Continue a ler »DECRETO N° 5.831 DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 21.05.2024) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe UFP/SE para o mês de junho de 2024. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 152, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 21.05.2024) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 68.536, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 20.05.2024 – Edição Extra) Altera as Instruções Normativas SEMA n° 03 e n° 04, de 07 de maio de 2024, que autorizam, em…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 008, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 21.05.2024) Acrescenta os §§ 7° B e 7° C ao art. 26 do livro I do RICMS aprovado pelo Decreto n° 27.424/2000, para…… Continue a ler »DECRETO N° 49.099, DE 20 DE MAIO DE 2024
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