LEI N° 22.704, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 20.05.2024 – Edição Extra) Institui o selo “Empresa Amiga da Inclusão”. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10…… Continue a ler »LEI N° 22.704, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 20.05.2024 – Edição Extra) Institui o selo “Empresa Amiga da Inclusão”. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10…… Continue a ler »LEI N° 22.704, DE 20 DE MAIO DE 2024
(DOE de 20.05.2024) Regulamenta os procedimentos administrativos para a criação de Reservas Privadas de Desenvolvimento Sustentável junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011, DE 2024
(DOE de 20.05.2024) Dispõe sobre as consequências aplicáveis quando da verificação de licenças falsas, inválidas e materialmente impróprias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 2024
(DOE de 21.05.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.115, DE 20 DE MAIO 2024
(DOE de 21.05.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.114-R, DE 20 DE MAIO 2024
(DOE de 21.05.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.710-R, DE 20 DE MAIO 2024
(DOE de 20.05.2024) Dispõe sobre a metodologia de reenquadramento para as atividades de corte e poda de árvores, supressão de vegetação em áreas públicas e…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA N° 005, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 17.05.2024) Altera a Lei n° 17.478, de 3 de janeiro de 2013, que obriga os supermercados e demais estabelecimentos similares a divulgarem em…… Continue a ler »LEI N° 21.982 DE 17 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 20.05.2024) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 008, DE 15 DE MAIO DE 2024
(DOE de 20.05.2024) Dispõe sobre a 11ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP N° 017, DE 17 DE MAIO DE 2024
Conheça:
