PORTARIA SEFAZ N° 084, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 17.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 084, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 17.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 084, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 17.05.2024) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 222, de 27 de JUNHO de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 274, DE 16 MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Revoga o art.3° da Lei n° 11.792, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente sobre…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 447, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Altera a redação do art. 10-A da Lei n° 7.799, de 19 de dezembro de 2002 e dá outras providências. O GOVERNADOR…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 446, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Reestrutura o Programa Maranhão Solidário e dá outras providências. Coversão da Medida Provisória n° 437/2024 (DOE de 03.04.2024). O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 12.271, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão – PIF-MA, e dá outras providências. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI N° 12.268, DE 16 DE MAIO DE 2024
(DOE de 16.05.2024) Altera o Decreto n / 19.714, de 10 de julho de 2003, que aprova o Regulamento do ICMS, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 39.062, DE 16 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 15.05.2024) Estabelece procedimentos para mitigação de risco para disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no Estado do Paraná. O DIRETOR PRESIDENTE DA…… Continue a ler »PORTARIA N° 138, DE 13 DE MAIO DE 2024.
(DOE de 15.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a emissão, por contribuintes paranaenses, da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) e do…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023/2024
(DOE de 16.05.2024) Homologa o Decreto do Poder Executivo n° 4.874, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 14 DE MAIO DE 2024
Conheça:
