EDITAL DE INAPTIDÃO N° 014 DE 2024
(DOE DE 09.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 C/C ART. 129 DO DECRETO N° 44.650/2017 E…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 014 DE 2024
(DOE DE 09.04.2024) A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS, COM FUNDAMENTO NO ART. 115 C/C ART. 129 DO DECRETO N° 44.650/2017 E…… Continue a ler »EDITAL DE INAPTIDÃO N° 014 DE 2024
(DOE DE 11.05.2024) OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAR A OPÇÃO DE PAGAMENTO POR CÓDIGO DE BARRAS…… Continue a ler »LEI N° 13.220 DE 10 DE MAIO DE 2024.
(DOE DE 11.05.2024) DIVULGA A RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – CBMMG COM ISENÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 243, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 11.05.2024) Regulamenta a Lei n° 24.462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.819, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE de 10.05.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 18.240, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a garantia a todo portador…… Continue a ler »LEI N° 22.675, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Atualiza a Instrução Normativa Iema n° 003-N, de 31 de janeiro de 2023, e estabelece prazo para utilização do Sistema MTR-ES pelos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA N° 006-N, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE de 13.05.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.704-R, DE 10 DE MAIO 2024
(DOE de 06.05.2024) Disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais estabelecidas pela concessionária estadual de gás canalizado, envolvendo a exigência dos tributos federais…… Continue a ler »LEI N° 6.866, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 06.05.2024) Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções econômicas aos beneficiários extrativistas, agricultores familiares e a empreendimentos familiares rurais, na forma que especifica.…… Continue a ler »LEI N° 6.865, DE 06 DE MAIO DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Esclarece sobre a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 007, DE 09 DE MAIO DE 2024
Conheça:
