INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre o cancelamento de Cadastro Ambiental Rural – CAR inscrito junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre o cancelamento de Cadastro Ambiental Rural – CAR inscrito junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009, DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a definição de prioridade na análise de Declaração Ambiental do Imóvel – DAI. A SECRETÁRIA DE ESTADO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 2024
(DODF de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 43.056, de 03 de março de 2022, que regulamenta a Lei n° 6.138, de 26 de abril de…… Continue a ler »DECRETO N° 45.782, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DODF de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 42.269, de 06 de julho de 2021, que regulamenta a Lei Complementar n° 986, de 30 de junho…… Continue a ler »DECRETO N° 45.781, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE de 09.05.2024) Altera a Portaria (T) n° 025/2023 – GAB/SEFAZ, de 02 de outubro de 2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 004, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 09.05.2024) Dispõe sobre a isenção do Imposto Causa Mortis e Doação – ITCMD nas transferências de imóveis do Fundo de Arrendamento Residencial –…… Continue a ler »LEI N° 4.354, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 08.05.2024) REFIS – LEI N. 20.946/2021, alterada pela Lei n° 21.860/2023 – Decretos n° 10.766/2022, atualizado pelo Decreto n° 5.471/2024 A RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 009, DE 05 DE MAIO DE 2024
(DOE de 08.05.2024) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 6.787, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOE de 09.05.2024) Revoga a Portaria SEFAZ n° 0124, de 29 de abril de 2024, que fixa o valor do ICMS nas operações com gado…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 143, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOE de 08.05.2024) Altera e acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Roraima. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, nos termos…… Continue a ler »EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 093, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Conheça:
