DECRETO N° 10.566, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 08.10.2024 – Edição Extra) Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 1° de novembro de 2024. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 10.566, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Legislação Estadual
PORTARIA N° 183, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DODF de 09.10.2024) Estabelece o fluxo eletrônico de dados para o cadastro, emissão e renovação de CAA de prestadores do STIP nos termos do §…… Continue a ler »PORTARIA N° 183, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048, de 01 de outubro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048, de 01 de outubro de 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046, de 26 de setembro de 2024
(DOE de 07.10.2024) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046, de 26 de setembro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 097, de 04 de outubro de 2024
(DOE de 08.10.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 097, de 04 de outubro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 096, de 02 de outubro de 2024
(DOE de 08.10.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 096, de 02 de outubro de 2024
DECRETO N° 57.828, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 08.10.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.828, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA SUFIS Nº 318, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 08.10.2024) Altera a Portaria SUFIS nº 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS Nº 318, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 48.909, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
(DOE de 08.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.909, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA SAT n° 3.465, de 07 de outubro de 2024
(DOE de 08.10.2024 Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.465, de 07 de outubro de 2024
