(DOE de 04.10.2024) Estabelece Procedimentos Fiscais Aplicáveis às Atividades de Operadores Logísticos, em Operações Internas e Interestaduais, voltadas para armazenamento de Mercadorias Próprias ou Pertencentes…… Continue a ler »DECRETO N° 49.304, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Agenda Tributária – SETEMBRO/2024 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA OUTUBRO/2024
(DOE de 04.10.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 4.242, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.414, de 25 de setembro de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.419, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.418, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Saif n° 001, de 30 de janeiro de 2009, que divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração…… Continue a ler »PORTARIA SAIF N° 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Altera a Portaria SRE 69/24, de 27 de setembro de 2024, que altera a Portaria CAT 55/09, de 19 de março de…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 074, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Altera a Portaria CAT 95/21, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 073, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2024 para os débitos de Multas…… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 070, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
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