(DOE de 27.09.2024) Dispõe sobre transação de créditos tributários e não tributários do Estado de Pernambuco e de suas autarquias e fundações públicas, inscritos em…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 546, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera a portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 549, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos par comercialização de produtos e alimentos nas unidades de conservação de proteção integral estaduais. Considerando os artigos 28 e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 28.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 316, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.370, de 12 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 315, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 314, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 250, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.09.2024) Altera os anexos I e II da Instrucão Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 078, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 30.09.2024) Altera a Lei n° 5.323, de 17 de março de 2014, que “Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito…… Continue a ler »LEI N° 7.557, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Conheça:
