DECRETO N° 1.187, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos…… Continue a ler »DECRETO N° 1.187, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
DECRETO N° 1.186, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Altera o Decreto n° 819, de 16 de abril de 2024, que institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de…… Continue a ler »DECRETO N° 1.186, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 1.185, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Dispõe sobre o credenciamento das entidades das cadeias produtivas para recebimento de contribuições do FETHAB. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,…… Continue a ler »DECRETO N° 1.185, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 1.184, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto Estadual n° 1.313, de 11 de março de 2022, o qual “Regulamenta a Gestão Florestal do…… Continue a ler »DECRETO N° 1.184, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA GABIN N° 511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024) Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 099, de 17 dias do mês de dezembro de 2024
(DOE de 18.12.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 099, de 17 dias do mês de dezembro de 2024
LEI N° 12.308, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Altera a redação do art. 20 da Lei n° 10.568, de 26 de julho de 2016, que institui programa de desenvolvimento e…… Continue a ler »LEI N° 12.308, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA N° 932, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Estabelece obrigações tributárias acessórias aos prestadores e contratantes de serviços administrativos em ambientes compartilhados, aos contribuintes que utilizam residência como domicílio fiscal…… Continue a ler »PORTARIA N° 932, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO N° 23.288, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 18.12.2024) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,…… Continue a ler »DECRETO N° 23.288, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 048, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024) DISCIPLINA os procedimentos para parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos –…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 048, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
