PORTARIA N° 368, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, nomeado pelo Decreto Estadual n° 5.711, de 6 de maio de 2024, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA N° 368, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
LEI N° 4.525, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais,…… Continue a ler »LEI N° 4.525, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 4.516, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou outras pessoas com…… Continue a ler »LEI N° 4.516, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 36.058-E, DE 24 DE MAIO DE 2024
(DOE de 24.05.2024) Dá nova regulamentação aos dispositivos da Lei n° 023, de 21 de dezembro de 1992, que institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico…… Continue a ler »DECRETO N° 36.058-E, DE 24 DE MAIO DE 2024
Instrução Normativa n° 062/2024/GAB/CRE
(DOE de 26.09.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa n° 062/2024/GAB/CRE
PORTARIA SUT N° 663, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 26.09.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de Setembro a 6 de Outubro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 663, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 014, DE 25 de setembro de 2024
(dOE de 26.09.2024) O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto n° 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 014, DE 25 de setembro de 2024
RESOLUÇÃO SEF N° 5.833, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Dispõe sobre a não constituição e o cancelamento de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.833, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SEF N° 5.832, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 27.09.2024) Divulga datas, local dos sorteios, valores dos prêmios e os concursos da Loteria Federal em que serão baseados os sorteios da Nota…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.832, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
