DECRETO N° 99.355, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 1.738, de 19 de dezembro de 2003, que regulamenta a Lei Estadual n° 6.410, de 24 de…… Continue a ler »DECRETO N° 99.355, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
DECRETO N° 99.354, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à redução da base…… Continue a ler »DECRETO N° 99.354, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 99.353, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com gado…… Continue a ler »DECRETO N° 99.353, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 99.352, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 91.345, de 26 de maio de 2023, que institui o programa de apoio à industrialização e ao…… Continue a ler »DECRETO N° 99.352, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 99.351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar disposições do Convênio…… Continue a ler »DECRETO N° 99.351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 99.350, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Fica instituído o Programa Cresce Alagoas – PCA, para viabilizar o desenvolvimento do turismo, economia criativa, cooperativismo, agricultura familiar, economia digital e…… Continue a ler »DECRETO N° 99.350, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 99.349, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 90.309, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de…… Continue a ler »DECRETO N° 99.349, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 99.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Altera o Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à…… Continue a ler »DECRETO N° 99.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 99.347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições do…… Continue a ler »DECRETO N° 99.347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 99.346, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991; o Decreto Estadual n° 90.309,…… Continue a ler »DECRETO N° 99.346, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
