LEI N° 10.504, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) Institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro O Governador do Estado do Rio de…… Continue a ler »LEI N° 10.504, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
Ato Normativo UNATRI N ° 035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 19.09.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n ° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »Ato Normativo UNATRI N ° 035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 57.342, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
(DOU de 19.09.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.342, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
LEI N° 24.987, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera a Lei n° 20.824, de 31 de julho de 2013, no que se refere à concessão de incentivo fiscal a projetos…… Continue a ler » LEI N° 24.987, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA IMA N° 2.330, 18 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) Estabelece normas e procedimentos para o controle sanitário de explorações avícolas em Minas Gerais. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA –…… Continue a ler »PORTARIA IMA N° 2.330, 18 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SAT n° 3.447, 19 de setembro de 2024
(DOE de 20.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.447, 19 de setembro de 2024
PORTARIA SAT n° 3.446, 19 de setembro de 2024
(DOE de 20.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.446, 19 de setembro de 2024
LEI N° 6.311, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Dispõe sobre a vedação de conduta discriminatória aos consumidores com Transtorno do Espectro Autista(TEA) ou com deficiência de natureza física, mental, intelectual…… Continue a ler »LEI N° 6.311, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 6.310, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telecomunicação realizarem a remoção do cabeamento inativado após o cancelamento do…… Continue a ler »LEI N° 6.310, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SAT n° 3.445, de 18 de setembro de 2024
(DOE de 19.09.2024) Dispõe sobre inclusões e alterações de valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.445, de 18 de setembro de 2024
