DECRETO N° 1.176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 941, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 1.176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 941, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 1.176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera dispositivo do Decreto n° 876, de 17 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n° 12.386, de 8 de janeiro…… Continue a ler »DECRETO N° 1.174, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 501, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 05.12.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 500, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado…… Continue a ler »LEI N° 23.131, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 06.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 16.469, de 19 de janeiro de 2009, que regula o processo administrativo tributário e dispõe…… Continue a ler »LEI N° 23.130, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 06.12.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 23.129, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera a Instrução Normativa n° 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 212, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 07.12.2024) Altera a Lei n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço…… Continue a ler »LEI N° 14.790, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 041, de 05 de dezembro de 2024
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