(DOE de 18.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 79, de 03 de julho de 2024, que estabelece procedimentos de escrituração fiscal digital (EFD ICMS/IPI) do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº37, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS À VENDA A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 19.09.2024) ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº13, DE 18 DE JUNHO DE 2008, A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº24, DE 07 DE MARÇO DE 2023 E A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 20.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 028, de 13 de setembro de 2024
(DOE de 19.09.2024) Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício na Seção Nota Fiscal Gaúcha-SNFG/DRCM da Receita…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 034, de 18 de setembro de 2024
(DOE de 18.09.2024) Altera o Artigo 12 do Anexo xviii, da Parte ii, da Resolução sefaz n° 720, de 04 de Fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 705, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 14.09.2024) Altera o Decreto n° 45.969, de 24 de maio de 2012, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo.…… Continue a ler »DECRETO N° 48.895, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
(DOE de 18.09.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.444, de 17 de setembro de 2024
(DOE de 18.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.443, 17 de setembro de 2024
(DOE de 18.09.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.442, de 17 de setembro de 2024
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