LEI N° 4.142, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Conversão da Medida Provisória n° 01/2023 (DOE de 06.01.2023). (DOE de 24.03.2023) Altera a Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre… Continue a ler »LEI N° 4.142, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Legislação Estadual
LEI N° 4.141, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Conversão da Medida Provisória n° 33/2022 (DOE de 29.12.2022). (DOE de 24.03.2023) Altera o art. 27 da Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001,… Continue a ler »LEI N° 4.141, DE 22 DE MARÇO DE 2023
LEI N° 4.140, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Conversão da Medida Provisória n° 32/2022 (DOE de 29.12.2022). (DOE de 24.03.2023) Altera o art. 71 da Lei n° 1.287, de 28 de dezembro de 2001,… Continue a ler »LEI N° 4.140, DE 22 DE MARÇO DE 2023
LEI N° 4.139, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Conversão da Medida Provisória n° 31/2022 (DOE de 27.12.2022). LEI N° 4.139, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 24.03.2023) Altera o art. 1° A… Continue a ler »LEI N° 4.139, DE 22 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SEFAZ N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 28.03.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de abril de 2023. A SECRETARIA… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 092, DE 16 DE MARÇO DE 2023
COMUNICADO SRE N° 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 28.03.2023) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de abril de 2023,… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SEF N° 082, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(Pe/SEF de 27.03.2023) Altera a Portaria SEF n° 377, de 2019, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital –… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 082, DE 20 DE MARÇO DE 2023
COMUNICADO SAT N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2023
Adequações no validador on-line da dime aplicáveis para a referência março de 2023 Em decorrência da publicação da Portaria SEF n° 059, de 06/03/2023, serão implementadas… Continue a ler »COMUNICADO SAT N° 001, DE 11 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA FEPAM N° 306, DE 23 DE MARÇO 2023
Estabelece o limite de geração de energia termoelétrica para licenciamentos através de Relatório ambiental Simplificado – RAS, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 306, DE 23 DE MARÇO 2023
PORTARIA FEPAM N° 301, DE 24 DE MARÇO 2023
(DOE de 27.03.2023) Dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 301, DE 24 DE MARÇO 2023
