PORTARIA SEFAZ N° 057, DE 14 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 15.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 057, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Legislação Estadual
PORTARIA SEFAZ N° 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
(DOE de 15.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 07 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 15.03.2023) Ratifica os convênios ICMS que especifica, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4° da Lei… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 07 DE MARÇO DE 2023
DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 07 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 15.03.2023) Ratifica os convênios ICMS que especifica, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4° da Lei… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 002, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.123, DE 14 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 15.03.2023) Dispõe sobre inclusões e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.123, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.122, DE 14 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 15.03.2023) O Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.122, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SEDEC N° 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 15.03.2023) Institui a prorrogação de prazo para o envio de informações de monitoramento dos benefícios fiscais PRODEIC, PRODER e PROALMAT em 2023 referente… Continue a ler »PORTARIA SEDEC N° 023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
DECRETO N° 44.317, DE 14 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 15.03.2023) Altera o Decreto n° 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que Regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.… Continue a ler »DECRETO N° 44.317, DE 14 DE MARÇO DE 2023
DECRETO N° 11.198, DE 13 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 14.03.2023)
DECRETO N° 060, DE 10 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 13.03.2023) Introduz a Alteração 4.618 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 060, DE 10 DE MARÇO DE 2023
