DECRETO N° 10.547, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 12.09.2024 – Edição Extra) Altera o Anexo IX do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do…… Continue a ler »DECRETO N° 10.547, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
INSTRUÇÃO N° 515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 12.09.2024) O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 515, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 023, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 12.09.2024) Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão dos planos de manejo integrado do fogo de Unidades de Conservação geridas pelo Instituto…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 023, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
NORMA DE EXECUÇÃO N° 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 12.09.2024) Estabelece procedimentos para a aplicação do disposto no art. 78 da Lei n° 18.665, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe…… Continue a ler »NORMA DE EXECUÇÃO N° 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 105, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 12.09.2024) DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM EFETUADOS NAS HIPÓTESES DE NÃO ENTREGA OU RECUSA DA MERCADORIA E POSTERIOR OPERAÇÃO A DESTINATÁRIO DIVERSO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 105, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 104, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 12.09.2024) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 104, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA N° 142, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 12.09.2024) Define as atividades a serem executadas no âmbito do Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e do Programa de Estímulo Conformidade…… Continue a ler »PORTARIA N° 142, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 50.188, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) INCORPORA à legislação tributária do Estado os Ajustes Sinief e Protocolos ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O…… Continue a ler »DECRETO N° 50.188, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 9.367, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 12.09.2024 – Edição Extra) INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS NO ESTADO DE ALAGOAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço…… Continue a ler »LEI N° 9.367, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA DP/DETRA-PR Ν° 1.846, DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Dispõe sobre a interface de integração (API) entre o DETRAN/PR e empresas localizadas no Estado do Paraná cuja frota veicular de sua…… Continue a ler »PORTARIA DP/DETRA-PR Ν° 1.846, DE 2024
