Legislação Estadual

DECRETO N° 134, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20… Continue a ler »DECRETO N° 134, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023 – Edição Extra) Em caráter excepcional, declara a suspensão dos prazos estabelecidos nos §§ 1° e 6° do artigo 5° e no… Continue a ler »DECRETO N° 133, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 02.03.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.322-R, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº54, DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DA INSTRUÇÃONORMATIVA Nº55, DE 27 DE JUNHO… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº54, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS ÀVENDA A CONSUMIDOR FINAL DE ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESASOPERADORAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DURANTE OMÊS DE… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR COOPERATIVASDE TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023