RESOLUÇÃO N° 5.821, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.821, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
PORTARIA SUTRI N° 1.411 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.392, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.411 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 311, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 311, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SAT n° 3.440, de 10 de setembro de 2024
(DOE de 11.09.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.440, de 10 de setembro de 2024
PORTARIA SAT n° 3.439, 10 de setembro de 2024
(DOE de 11.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.439, 10 de setembro de 2024
PORTARIA SAT n° 3.438, de 10 de setembro de 2024
(DOE de 11.09.2024) Dispõe sobre a alteração de produto, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.438, de 10 de setembro de 2024
INSTRUÇÃO N° 039, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 11.09.2024) Regulamenta procedimentos no âmbito do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na utilização…… Continue a ler »INSTRUÇÃO N° 039, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 7.049, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) DISCIPLINA a obrigatoriedade do gerenciamento ad equado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado do Amazonas. FAÇO…… Continue a ler »LEI N° 7.049, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 7.047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa…… Continue a ler »LEI N° 7.047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 7.037, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) INSTITUI o Plano Veículo Legal Amazonense. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente…… Continue a ler »LEI N° 7.037, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
