LEI N° 7.051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) ALTERA a Lei n° 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de…… Continue a ler »LEI N° 7.051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
DECRETO N° 50.186, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) MODIFICA o Decreto n° 47.727, de 2023, que aprova o Regulamento da Lei n° 2.826, de 2003, que dispõe sobre a Política…… Continue a ler »DECRETO N° 50.186, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 034, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 034, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 033, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 033, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 032, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 032, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 031, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 031, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 030, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 030, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Lei n° 18.023, de 09 de setembro de 2024
(DOE de 11.09.2024 Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados em decorrência…… Continue a ler »Lei n° 18.023, de 09 de setembro de 2024
PORTARIA FEPAM N° 462, de 10 de setembro 2024
(DOE de 11.09.2024) Disciplina os procedimentos e critérios gerais para aplicação da Licença Prévia e de Instalação Unificadas – LPI, no âmbito da Fundação Estadual…… Continue a ler »PORTARIA FEPAM N° 462, de 10 de setembro 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 086, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 086, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
