RESOLUÇÃO N° 5.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – UFEMG para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – UFEMG para o exercício de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Estabelece os procedimentos para a formalização de crédito tributário relativo à Taxa de Expediente de Inspeção Sanitária e Industrial decorrente de processo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/IMA N° 5.849, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024 – Edição Extra) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 212, de 18 de novembro de 2024
(DOE de 29.11.2024 – Edição Extra) Disciplina os procedimentos para a concessão da remissão e anistia de que trata o artigo 8° do Anexo VIII…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 209, de 07 de novembro de 2024
(DOE de 02.12.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 098, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 02.12.2024) Altera os itens 9.5 e 9.6 da Tabela IV da Lei n° 7.001, de 27 de dezembro de 2001, e revoga a…… Continue a ler »LEI N° 12.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 02.12.2024) Altera a Instrução Normativa n° 2, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes à inscrição no Cadastro Fiscal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 141, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 140, de 21 de novembro de 2024
(DOE de 02.12.2024) Altera o Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 11.596, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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