(DOE de 11.09.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 085, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Altera e acresce dispositivos ao Decreto Estadual n° 49.134, de 06 de Junho de 2024 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.287, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 10.09.2024) Altera a Portaria sser n° 371 de 17 de Julho de 2024. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais; tendo…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 381, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Estabelece cadastro de lavouras de culturas anuais como medida fitossanitária no Estado do Piauí e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DA…… Continue a ler »Portaria N° 088, de 06 de SETEMBRO de 2024
(DOE de 11.09.2024) Altera o Decreto n° 24.183, de 27 de junho de 2003, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações relacionadas ao…… Continue a ler »DECRETO N° 45.485, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
(DOE de 10.09.2024) Dispõe sobre a definição da situação de regularidade fiscal do contribuinte com débitos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa deste Estado,…… Continue a ler »DECRETO N° 45.476, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Altera a Portaria Sutri nº 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI Nº 1.413, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Altera a Portaria Sutri nº 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI Nº 1.412, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Dispõe sobre a fiscalização de parcelamento do solo na região metropolitana de Belo Horizonte e o exercício do poder de polícia pela…… Continue a ler »DECRETO Nº 48.891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 10.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 310, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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