DECRETO N° 16.091, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 25.01.2023) Prorroga o prazo previsto no art. 7° do Decreto n° 16.050, de 17 de novembro de 2022, que publica a tabela contendo… Continue a ler »DECRETO N° 16.091, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Legislação Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 2023
(DOE de 25.01.2023) Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial – SVO,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2023
(DOE de 24.01.2023 – Edição Extra) Estabelece regras de transição para a cobrança da Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA) e para o aproveitamento de taxas… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 2023
(DOE de 24.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a integração entre o modelo anterior de licenciamento ambiental (Sistema SGA) e o novo modelo estabelecido por… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 2023
DECRETO N° 11.172, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 14.01.2023) Altera o Decreto n° 7.793, de 20 de janeiro de 2021, que regulamenta a Lei n° 3.673, de 31 de dezembro de… Continue a ler »DECRETO N° 11.172, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
LEI N° 9.167, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 24.01.2023) Dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda –… Continue a ler »LEI N° 9.167, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
DELIBERAÇÃO ARSESP N° 1.374, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 04.01.2023) Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no… Continue a ler »DELIBERAÇÃO ARSESP N° 1.374, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
DELIBERAÇÃO ARSESP N° 1.373, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 04.01.2023) Dispõe sobre a atualização das Tabelas Tarifárias e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no… Continue a ler »DELIBERAÇÃO ARSESP N° 1.373, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 488, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 24.01.2023) Altera a Resolução SEFAZ n° 414, de 25 de julho de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, em decorrência da alteração… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 488, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 1.027, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 24.01.2023) Institui a Política Estadual de Fomento aos Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 1.027, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
