DECRETO N° 43.368, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera o Decreto n° 17.252, de 27 de dezembro de 1994, que consolida e dá nova redação ao Regulamento do FUNDO DE… Continue a ler »DECRETO N° 43.368, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Legislação Estadual
DECRETO N° 43.367, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico,… Continue a ler »DECRETO N° 43.367, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 43.366, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997. O GOVERNADOR DO ESTADO… Continue a ler »DECRETO N° 43.366, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 43.365, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.… Continue a ler »DECRETO N° 43.365, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 43.362, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 14.01.2023) Altera o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação… Continue a ler »DECRETO N° 43.362, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera dispositivos da Instrução Normativa no 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.243, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.236, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.243, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.242, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.234, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.242, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.241, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.233, de 21 de dezembro de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.241, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.240, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.211, de 28 de setembro de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.240, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
