PORTARIA SUT N° 505, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 505, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Legislação Estadual
PORTARIA SEFA/GS N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.01.2023) Altera a PORTARIA No 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.01.2023) Revoga dispositivo da Instrução Normativa no 0009, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.01.2023) Altera a Instrução Normativa no 03, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento de imunidade… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 2.860, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.01.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 2.860, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO SECULT N° 001, 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 13.01.2023) Altera a resolução SEC n° 136, de 4 de julho de 2018, que regulamenta as inscrições de projetos culturais que serão incentivados… Continue a ler »RESOLUÇÃO SECULT N° 001, 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.092, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 12.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre exclusões e alterações de valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.092, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 12.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre exclusões e alterações de valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 12.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a alteração de valores e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.088, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 12.01.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.088, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
