PORTARIA SUT N° 504, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 05.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 504, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Legislação Estadual
LEI N° 9.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022 – Edição Extra) Prorroga datas-limite de Fruição de Benefícios Fiscais, nos termos do Convenio ICMS n° 68, de 12 de maio de… Continue a ler »LEI N° 9.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI N° 9.942, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Altera a Lei n° 7.174, de 28 de dezembro de 2015, Revoga o art. 3° da Lei n° 8.769, de 23 de… Continue a ler »LEI N° 9.942, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 48.298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
(DOE de 30.12.2022 – Edição Extra) Fixa a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel s10, demais óleos… Continue a ler »DECRETO N° 48.298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
DECRETO N° 48.297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Dá publicidade à aplicação, no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS n° 199/2022, que “dispõe sobre o Regime de Tributação… Continue a ler »DECRETO N° 48.297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI N° 7.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Emenda Constitucional n°… Continue a ler »LEI N° 7.923, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 21.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas… Continue a ler »DECRETO N° 21.748, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 21.744, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° 21.491, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas operações com… Continue a ler »DECRETO N° 21.744, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 21.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas… Continue a ler »DECRETO N° 21.737, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
ATO NORMATIVO UNATRI N° 031, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 23.12.2022) Altera os Atos Normativos UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 031, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
