(DOU de 19.11.2024) Dispõe sobre a validação de métodos bioanalíticos e análise de amostras de estudo para submissões regulatórias de medicamentos industrializados de uso humano.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 941, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 19.11.2024) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 942, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 19.11.2024) Estabelece os procedimentos administrativos para a realização de atividades de fiscalização do processo produtivo básico, de apuração das infrações e aplicação de…… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI N° 066, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOU de 19.11.2024) Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025) O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 036, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 19.11.2024) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10 e 13.11.2024, e publicados no…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 032, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 19.11.2024) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS n° 56, de 24 de outubro de 2018, que divulga relação das empresas industriais fabricantes…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 18.11.2024) Estabelece normas complementares necessárias à implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso. A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, no…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 072, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 18.11.2024) Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac n° 94, de 1° de dezembro…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 030, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 14.11.2024) Altera a Portaria Cogea n° 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços prestados por meio do Chat RFB,…… Continue a ler »PORTARIA COGEA N° 052, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 14.11.2024) Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas,…… Continue a ler »LEI N° 15.022, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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