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(DOU de 11.11.2024) Dispõe sobre as datas-limites para remessa de documentos contábeis relativos às datas-bases de janeiro e fevereiro de 2025 ao Banco Central do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 428, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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(DOU de 11.11.2024) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025) O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 034, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 08.11.2024) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 7 de novembro de 2024. Em reunião realizada nesta data, de acordo…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 42.377, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 08.11.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária –…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF Nº 026, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 07.11.2024) Altera a Portaria Normativa MF n° 124, de 26 de janeiro de 2024, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos agentes…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA MF N° 1.765, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 07.11.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.233, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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