(DOU de 10.10.2024) O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, no exercício da PRESIDÊNCIA, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória n°…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 095, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 10.10.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 09.10.2024) Revoga a Portaria RFB n° 266, de 15 de dezembro de 2022, que institui o Programa Selo Digital “Seu imposto foi aplicado…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 470, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 09.10.2024) Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui…… Continue a ler »LEI N° 14.993, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 08.10.2021) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 139, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 08.10.2024) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 138, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 08.10.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 137, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 08.10.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 136, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 07.10.2024) Regulamenta o art. 17 da Lei n° 14.981, de 20 de setembro de 2024, para disciplinar a concessão de subvenção econômica sob…… Continue a ler »PORTARIA MF N° 1.593, DE 04 OUTUBRO DE 2024
(DOU de 07.10.2024) Dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 109, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
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