PORTARIA SDA/MAPA N° 1076, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 15.03.2024) Altera a Portaria SDA n° 664, de 30 de setembro de 2022, a Portaria SDA n° 724, de 23 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1076, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 15.03.2024) Altera a Portaria SDA n° 664, de 30 de setembro de 2022, a Portaria SDA n° 724, de 23 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1076, DE 14 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 18.03.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 031, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 18.03.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 030, DE 15 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 15.03.2024) Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.181, DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 15.03.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 010, DE 2024
(DOU de 13.03.2024) Altera a Resolução CVM n° 175, de 23 de dezembro de 2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 200, DE 12 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 13.03.2024) Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.180, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Tornar pública a relação das inscrições indeferidas e a relação preliminar das embarcações de pesca habilitadas e não habilitadas no Edital de Seleção n° 01,…… Continue a ler »PORTARIA MPA N° 206, DE 11 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 11.03.2024) Disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia, instituído pela Portaria RFB n° 387, de…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 402, DE 07 DE MARÇO DE 2024
(DOU de 08.03.2024) Altera o Protocolo ICMS n° 103/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. OS ESTADOS ALAGOAS, AMAPÁ, ESPÍRITO…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 006, DE 07 DE MARÇO DE 2024
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