PORTARIA RFB N° 398, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 01.03.2024) Altera a Portaria RFB n° 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 398, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 01.03.2024) Altera a Portaria RFB n° 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa prevista no inciso IV…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 398, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 01.03.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.177, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 01.03.2024) Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.176, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 01.03.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006, DE 2024
(DOU de 01.03.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 026, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 01.03.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 025, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 22.02.2024) Altera o anexo I, da Instrução Normativa n° 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o regulamento técnico que fixa…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
(DOU de 29.02.2024) Suspende a Portaria Inmetro n° 93, de 21 de março de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA…… Continue a ler »PORTARIA N° 070, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 29.02.2024) Altera a Portaria Inmetro n° 160, de 31 de março de 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA…… Continue a ler »PORTARIA N° 71, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 23.02.2024) Altera a Portaria Inmetro n° 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção…… Continue a ler »PORTARIA N° 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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