RESOLUÇÃO BCB N° 368, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Altera as Resoluções BCB ns. 28, de 23 de outubro de 2020; 65, de 26 de janeiro de 2021; 85, de 8…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 368, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Altera as Resoluções BCB ns. 28, de 23 de outubro de 2020; 65, de 26 de janeiro de 2021; 85, de 8…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 368, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 29.01.2024) Reconhece a Área Sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico no município de Itumbiara – GO. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 998, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 29.01.2024) Estabelece os procedimentos a serem adotados pelos agentes financeiros no caso de inadimplência de operações de crédito do Desenrola Brasil – Faixa…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA MF N° 124, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Altera a Resolução n° 4.595, de 28 de agosto de 2017; e as Resoluções CMN ns. 4.860, de 23 de outubro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CMN N° 5.117, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Altera as Resoluções BCB ns. 2, 5, 6, 7, 8 e 9, de 12 de agosto de 2020; 13, de 9 de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 367, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Altera a Instrução Normativa DREI n° 81, de 10 de junho de 2020, e a Instrução Normativa DREI n° 77, de 18…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 25.01.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 25.01.2024) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS n° 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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