(DOU de 30.11.2023) Cria as Embaixadas do Brasil em Freetown, Kigali e Kingstown e o Consulado-Geral do Brasil em Luanda e altera o Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 11.810, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 30.11.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 30.11.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 32/23, que divulga relação de contribuintes do ICMS, credenciados pelas unidades federadas para fins da dispensa dos…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 168, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 30.11.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 29.11.2023) Altera a Portaria Inmetro n° 103, de 24 de março de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 471, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
(Disponibilizado na página da Receita Federal, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2023. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 29.11.2023) Revoga a Portaria n° 483, de 8 de dezembro de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA –…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 453, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 29.11.2023) Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, instituído pela Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023. O VICE-PRESIDENTE…… Continue a ler »DECRETO N° 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 28.11.2023) Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo ao § 2° da cláusula segunda o Convênio ICMS n° 177/21, que autoriza…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 177, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 28.11.2023) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2024) O COORDENADOR-GERAL…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 056, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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