LEI N° 14.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 15.09.2023) Altera a Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido…… Continue a ler »LEI N° 14.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Legislação Federal
PORTARIA MAPA N° 616, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 14.09.2023) Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 616, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 14.09.2023) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de 2002-CN,…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 065, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 14.09.2023) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de 2002-CN,…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
ATO COTEPE/ICMS N° 126, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 14.09.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 126, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA RFB N° 351, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 351, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA RFB N° 350, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Altera a Portaria RFB n° 210, de 18 de agosto de 2022, que aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 350, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA PGFN/MF N° 1.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado…… Continue a ler »PORTARIA PGFN/MF N° 1.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MS N° 019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Atualiza monetariamente a taxa prevista no artigo 18 (Taxa de Saúde Suplementar) c/c inciso II do artigo 20, ambos da Lei n°…… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MS N° 019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA CGSN/SE N° 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 12.09.2023) Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 98, de 8 de setembro de 2023. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no…… Continue a ler »PORTARIA CGSN/SE N° 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
