RESOLUÇÃO CFC N° 1.711, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.11.2023) Altera o inciso I e cria o inciso V do art. 44 da Resolução CFC n° 1.603, de 22 de outubro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.711, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.11.2023) Altera o inciso I e cria o inciso V do art. 44 da Resolução CFC n° 1.603, de 22 de outubro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CFC N° 1.711, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
(DOU de 09.11.2023) Ratifica Convênio ICMS aprovado na 381ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.10.2023 e publicado no DOU em 23.10.2023. O DIRETOR…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 043, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 09.11.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 161, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 09.11.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 160, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 08.11.2023) Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado de Santa Catarina (SC). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO…… Continue a ler »PORTARIA CGSN/SE N° 102, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 07.11.2023) Altera a Portaria Conjunta Cocad/Cogea n° 53, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre as solicitações feitas à caixa corporativa…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA N° 055, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 07.11.2023) Prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais no…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 06.11.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão…… Continue a ler »DECRETO N° 11.769, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 06.11.2023) Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado…… Continue a ler »PORTARIA PGFN/MF N° 1.368, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOU de 06.11.2023) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 3 de novembro de 2023. Em reunião realizada nesta data, de acordo…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 40.864, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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