(DOU de 08.09.2023) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 378ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1°.09.2023 e publicados no DOU em 4.09.2023. O Diretor…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 033, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 08.09.2023) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ,…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 08.09.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 124, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 06.09.2023) Altera o Decreto n° 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei n° 11.952, de 25 de junho de…… Continue a ler »DECRETO N° 11.688, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 06.09.2023) Dispõe sobre as ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia.…… Continue a ler »DECRETO N° 11.687, DE 05 DE SETEMBRO 2023
(DOU de 05.09.2023) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no §…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 05.09.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 122, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.09.2023) Altera o Convênio ICMS n° 79/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 126, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.09.2023) Altera o Convênio ICMS n° 126/20, que autoriza o Estado de Roraima a dispensar ou reduzir juros, multas moratórias e multas punitivas…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 125, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
(DOU de 04.09.2023) Altera o Convênio ICMS no 115/21, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder parcelamento de débitos, tributários e não tributários,…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 124, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Conheça:
