ATO COTEPE ICMS N° 065, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOU de 31.05.2023) Altera o Ato COTEPE ICMS n° 82/22, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o §…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 065, DE 30 DE MAIO DE 2023
Legislação Federal
AJUSTE SINIEF N° 015, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOU de 31.05.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° 1/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 015, DE 30 DE MAIO DE 2023
LEI N° 14.592, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOU de 30.05.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do…… Continue a ler »LEI N° 14.592, DE 30 DE MAIO DE 2023
RESOLUÇÃO ANP N° 911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
(DOU de 23.11.2022) Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 911, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
RESOLUÇÃO ANP N° 900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
(DOU de 23.11.2022) Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
RESOLUÇÃO ANP N° 895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
(DOU de 23.11.2022) Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 006, DE 25 DE MAIO DE 2023
(Disponibilizado na página da Receita Federal, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2023. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 006, DE 25 DE MAIO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023
(DOU de 26.05.2023 – Edição Extra) Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.003, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Contábil…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATO COTEPE ICMS N° 064, DE 26 DE MAIO DE 2023
(DOU de 29.05.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 064, DE 26 DE MAIO DE 2023
ATO COTEPE ICMS N° 063, DE 26 DE MAIO DE 2023
(DOU de 29.05.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 063, DE 26 DE MAIO DE 2023
