RESOLUÇÃO CNPE N° 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 29.03.2023) Altera a Resolução CNPE n° 16, de 29 de outubro de 2018, que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel… Continue a ler »RESOLUÇÃO CNPE N° 003, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Legislação Federal
PORTARIA MAPA N° 571, DE 28 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 29.03.2023) Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 571, DE 28 DE MARÇO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023
(Disponibilizado na página da Receita Federal, em “Agenda Tributária”) O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no exercício da atribuição prevista no inciso II do art.… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 004, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 29.03.2023) Estabelece para o ano de 2023 o limite de captura das espécies Albacora branca (thunnus alalunga), Albacora bandolim (thunnus obesus) e Espadarte… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023
DECRETO N° 11.456, DE 28 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 29.03.2023) Altera o Decreto n° 10.615, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da… Continue a ler »DECRETO N° 11.456, DE 28 DE MARÇO DE 2023
DECRETO N° 11.455, DE 28 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 29.03.2023) Altera o Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023, para prorrogar o prazo de recadastramento de armas de fogo e… Continue a ler »DECRETO N° 11.455, DE 28 DE MARÇO DE 2023
CONVÊNIO ICMS N° 011, DE 28 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 29.03.2023) Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com gasolina e etanol anidro combustível, nos termos… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 011, DE 28 DE MARÇO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO N° 007, DE 28 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 29.03.2023) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 368ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.03.2023 e publicados no DOU no dia 10.03.2023. O… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 007, DE 28 DE MARÇO DE 2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA N° 021 (R1), DE 16 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 28.03.2023) Orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre o Relatório do Conglomerado Prudencial e as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA N° 021 (R1), DE 16 DE MARÇO DE 2023
ATO COTEPE/ICMS N° 031, DE 27 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 28.03.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 031, DE 27 DE MARÇO DE 2023
