DECRETO N° 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 17.02.2023) Altera o Decreto n° 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional… Continue a ler »DECRETO N° 11.417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Legislação Federal
DESPACHO CONFAZ N° 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 16.02.2023) Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. O DIRETOR DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA –… Continue a ler »DESPACHO CONFAZ N° 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO CVM N° 179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 15.02.2023) Altera a Resolução CVM n° 35, de 26 de maio de 2021 e atualiza a denominação dos assessores de investimento em diversas… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 179, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 15.02.2023) Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei n°… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 15.02.2023) Institui código de receita para recolhimento de valores inscritos em Dívida Ativa da União e recuperados a título de ressarcimento. O COORDENADOR-GERAL… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 006, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO CVM N° 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 15.02.2023) Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM n° 16, de 9 de fevereiro de 2021. O… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2023
(DOU de 15.02.2023) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2023
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 15.02.2023) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL PGDAU N° 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS , no uso das atribuições conferidas pelo art. 17 e art. 27 da Lei n°… Continue a ler »EDITAL PGDAU N° 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO N° 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 13.02.2023 – Edição Extra) Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em… Continue a ler »DECRETO N° 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
