LEI N° 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 11.01.2023 – Edição Extra) Altera as Leis n°s 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444,… Continue a ler »LEI N° 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Legislação Federal
LEI N° 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 11.01.2023 – Edição Extra) Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis n°s 9.394, de 20 de dezembro de 1996… Continue a ler »LEI N° 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA COGEA N° 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 11.01.2023) Altera a Portaria Cogea n° 12, de 8 de dezembro de 2021, que define os serviços prestados por meio do Chat RFB.… Continue a ler »PORTARIA COGEA N° 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
LEI N° 14.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 11.01.2023) Altera a Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União… Continue a ler »LEI N° 14.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 11.01.2023) Declara a manifestação do Estado de São Paulo ao Convênio ICMS n° 200/23, aprovado na 363ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
ATO COTEPE/ICMS N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 10.01.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
ATO COTEPE/PMPF N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 10.01.2023) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ,… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
ATO COTEPE/ICMS N° 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 10.01.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 10.01.2023) Ratifica Convênio ICMS aprovado na 363ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 22.12.2022 e publicado no DOU no dia 23.12.2022. O… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO CVM N° 081, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (*)
(DOU de 30.03.2022) Dispõe sobre assembleias de acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 081, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (*)
