Legislação Federal

(DOU de 09.09.2024) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 09.09.2024) Institui código de receita para recolhimento de valores provenientes de contrato de Cessão de Uso de Imóvel formalizado pela Secretaria Especial da…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 024, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 06.09.2024) Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.179, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 06.09.2024) Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o…… Continue a ler »LEI N° 14.963, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 06.09.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 075, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 06.09.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 117, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 06.09.2024) Altera o Anexo I do Ato COTEPE ICMS n° 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 116, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 06.09.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 118, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 06.09.2024) Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1° e 2° da Lei n° 11.945,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.217, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

(DOU de 06.09.2024) Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB n° 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.216, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024