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(DOU de 28.08.2024) Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de composto lácteo, destinado ao consumo humano. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.170, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
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(DOU de 28.08.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 28.08.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 112, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 27.08.2024) Altera as Resoluções CVM n°, 21, de 25 de fevereiro de 2021, CVM n° 31, de 19 de maio de 2021, CVM…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 209, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 27.08.2024) Altera a Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei n° 14.871, de 28 de maio de 2024,…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.255, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 26.08.2024) Altera a Instrução Normativa BCB n° 142, de 16 de agosto de 2021, que divulga os procedimentos para a remessa de demonstrações…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 505, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 23.08.2024) Define os dados de desempenho de projetos industriais aprovados pelo Conselho de Administração da SUFRAMA ou pelo Superintendente da Autarquia e estabelece…… Continue a ler »PORTARIA SUFRAMA N° 1.585, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
(DOU de 23.08.2024) Altera a Portaria n° 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que estabelece as normas, os…… Continue a ler »PORTARIA GM – MPA N° 336, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
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