(DOU de 08.11.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária –…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF Nº 026, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 07.11.2024) Altera a Portaria Normativa MF n° 124, de 26 de janeiro de 2024, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos agentes…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA MF N° 1.765, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 07.11.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.233, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 07.11.2024) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, de 29…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 008, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 06.11.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 153, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 06.11.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 152, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 06.11.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 151, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 06.11.2024) Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 150, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 05.11.20240 Estabelece as regras de ordenamento para a pesca de lulas (Loligo plei, Loligo sanpaulensis, Loligo sp., Lolliguncula brevis) no litoral do estado…… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 014, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 05.11.2024) Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização…… Continue a ler »LEI N° 15.012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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