(DOU de 18.07.2024 – Edição Extra) Aumenta o limite da subvenção econômica de que trata o art. 2°, caput, da Medida Provisória n° 1.216, de…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.245, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOU de 03.01.2023) Altera a Instrução Normativa BCB n° 299, de 30 de agosto de 2022, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 342, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (*)
(DOU de 19.07.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 097, DE 18 DE JULHO DE 2024
(DOU de 17.07.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 096, DE 16 DE JULHO DE 2024
(DOU de 17.07.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 095, DE 16 DE JULHO DE 2024
(DOU de 16.07.2024) Altera as Resoluções ANP n° 933, de 5 de outubro de 2023, n° 935, de 5 de outubro de 2023, n° 936,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 972, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOU de 15.07.2024) Autoriza os Estados de Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul a registrar e depositar Atos Normativos/Concessivos e Atos Concessivos vigentes e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONFAZ/MF N° 058, DE 10 DE JULHO DE 2024
(DOU de 15.07.2024) Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria SDA/MAPA n° 871 de 15 de Agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.143, DE 8 DE JULHO DE 2024
(DOU de 15.07.2024) Aprova a versão 3.7b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 010, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOU de 15.07.2024) Ratifica Convênio ICMS aprovado na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024 e publicado no DOU no dia 9.07.2024. O…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 022, DE 12 DE JULHO DE 2024
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