RESOLUÇÃO CVM N° 226, DE 06 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 07.03.2025) Altera as Resoluções CVM n° 17, de 9 de fevereiro de 2021, CVM n° 60, de 23 de dezembro de 2021, CVM…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 226, DE 06 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 07.03.2025) Altera as Resoluções CVM n° 17, de 9 de fevereiro de 2021, CVM n° 60, de 23 de dezembro de 2021, CVM…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 226, DE 06 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 07.03.2025) Altera a Portaria RFB n° 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 520, DE 05 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 23.12.2024) Aprova a Revisão NBC 28, que altera a norma NBC PG 100 (R1), a NBC PG 200 (R1), a NBC PG 300…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – REVISÃO NBC N° 028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
(DOU de 06.03.2025 – Edição Extra) Altera a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.291, DE 06 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 07.03.2025) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 406 Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2025, e publicados no DOU 28.02.2025. O Secretário-Executivo da…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 005, DE 06 DE MARÇO DE 2025
(DOU de 05.03.2025) Altera o Decreto n° 11.027, de 31 de março de 2022, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.…… Continue a ler »DECRETO N° 12.390, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 05.03.2025) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz saber que, nos…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 05.03.2025) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 002, DE 28 de fevereiro de 2025
(DOU de 28.02.2025) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 951, de 13 de dezembro de 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 965, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 28.02.2025) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 949, de 12 de Dezembro de 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 966, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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