(DOU de 13.12.2024) Dispõe sobre as máquinas, os equipamentos, os aparelhos e os instrumentos que podem ser objeto de quotas diferenciadas de depreciação acelerada de…… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MF N° 088, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 13.12.2024) Dispõe sobre a revogação expressa das Portarias Conjuntas MDIC/Suframa n° 2, de 31 de maio de 2023; n° 3, de 28 de…… Continue a ler »PORTARIA GM/MDIC N° 440, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 13.12.2024) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 12 de dezembro de 2024. Em reunião realizada nesta data, de acordo…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 42.528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 13.12.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 127, DE 12 de dezembro de 2024
(DOU de 13.12.2024) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024 e publicados no DOU no dia 10.12.2024. O…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 033, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 12.12.2024) Altera a Resolução Contran n° 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONTRAN N° 1.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 12.12.2024) Altera a Portaria RFB n° 467, de 30 de setembro de 2024, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 495, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 12.12.2024) Estabelece as medidas, critérios e padrões referentes ao ordenamento da pesca do Pintado ou Surubim (Pseudoplatystoma corruscans). O MINISTRO DE ESTADO DA…… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 15, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 11.12.2024) Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis n°s 12.187, de 29…… Continue a ler »LEI N° 15.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 12.12.2024) Dispõe sobre o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde – Receita Saúde. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.240, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
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