(DOU de 29.04.2024) Altera o Ajuste SINIEF n° 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 007, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 29.04.2024) Altera o Ajuste SINIEF n° 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 006, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 29.04.2024) Altera o Ajuste SINIEF n° 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O CONSELHO…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 005, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 29.04.2024) Altera o Ajuste SINIEF n° 5/21, que Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 004, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 29.04.2024) Altera o Convênio s/n°, de de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 003, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 29.04.2024) Dispõe sobre a concessão de regime especial na remessa interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas. O…… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 002, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 26.04.2024) Altera a Portaria SDA n° 765, de 6 de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da Agricultura…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.104, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 26.04.2024) Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e Rondônia e altera o Convênio ICMS n° 109/14, que autoriza as unidades federadas…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 023, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 26.04.2024) Dispõe sobre os procedimentos de devolução do ICMS cobrado na forma da Lei Complementar n° 192/22, em relação às operações de exportação…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 017, DE 25 DE ABRIL DE 2024
(DOU de 26.04.2024) Autoriza o Estado da Paraíba a conceder remissão e anistia dos créditos tributários relativos ao ICMS decorrentes da utilização equivocada do benefício…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 016, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Conheça:
