LEI N° 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024
LEI N° 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 01.07.2024) Altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil),…… Continue a ler »LEI N° 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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(DOU de 28.06.2024) Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão e manutenção do direito de uso do Selo Biocombustível Social. O MINISTRO DE…… Continue a ler »PORTARIA MDA N° 028, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 28.06.2024) Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação aÌ mudança do clima; altera a Lei n° 12.114, de 9 de dezembro…… Continue a ler »LEI N° 14.904, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 28.06.2024) Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS n° 13/13, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 087, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 02.07.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS n°…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 090, DE 01 DE JULHO DE 2024
(DOU de 27.06.2024 – Edição Extra) Prorroga o prazo de adesão à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. O PROCURADOR-GERAL DA…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 015, DE 27 DE JUNHO DE 2024
COMUNICADO BCB N° 41.802, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 01.07.2024) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 41.802, DE 28 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 28.06.2024) Altera a Resolução n° 6.024, de 3 de agosto de 2023, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 6.044, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 28.06.2024) Altera a Resolução CMN n° 4.897, de 25 de março de 2021, para permitir o desembolso prévio à exportação na modalidade Proex…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CMN N° 5.143, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOU de 28.06.2024) Altera a Resolução CMN n° 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CMN N° 5.146, DE 26 DE JUNHO DE 2024