(DOU de 28.02.2024) Institui códigos de receita e altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 24, de 13 de setembro de 2016, que divulga códigos…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 28.02.2024) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 389ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.02.2024 e publicados no DOU em 09.02.2024. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 28.02.2024) Aprova a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 27.02.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »TO COTEPE/ICMS N° 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 26.02.2024) Altera a Resolução ANP n° 802, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para geração de lastro necessário…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 965, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 26.02.2024) Estabelece os requisitos e os procedimentos relativos ao reconhecimento da capacidade operacional de entidades certificadoras dos sistemas de apostas, dos estúdios de…… Continue a ler »PORTARIA MF-SPA/MF N° 300, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 23.02.2024) Altera a Portaria SDA n° 744, de 25 de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária,…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 22.02.2024) Altera o anexo I, da Instrução Normativa n° 94, de 18 de setembro de 2020, que aprova o regulamento técnico que fixa…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 23.02.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOU de 22.02.2024) Altera o Decreto n° 6.299, de 12 de dezembro de 2007, que regulamenta os art. 1°, art. 2°, art. 3°, art. 4°,…… Continue a ler »DECRETO N° 11.925, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Conheça:
