EDITAL PGFN S/N°, DE 2024
(DOU de 13.05.2024) A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) torna públicas propostas para transação por adesão, nos termos da Lei n. 13.988, de 14 de…… Continue a ler »EDITAL PGFN S/N°, DE 2024
(DOU de 13.05.2024) A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) torna públicas propostas para transação por adesão, nos termos da Lei n. 13.988, de 14 de…… Continue a ler »EDITAL PGFN S/N°, DE 2024
(DOU de 13.05.2024) Altera o Convênio ICMS n° 80/95, que autoriza a concessão de isenção do ICMS no recebimento de produtos importados do exterior, nas…… Continue a ler »CONVÊNIO ICMS N° 055, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOU de 09.05.2024) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 9 de maio de 2024. Em reunião realizada nesta data, de acordo…… Continue a ler »COMUNICADO BCB N° 41.595, DE 08 DE MAIO DE 2024
(DOU de 10.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução n° 205, de 25…… Continue a ler »PORTARIA SUFRAMA N° 1.398, DE 07 DE MAIO DE 2024
(DOU de 10.04.2024) Estabelece os procedimentos para acesso ao pré-cadastro veicular no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO,…… Continue a ler »PORTARIA SENATRAN N° 452, DE 9 DE MAIO DE 2024
(DOU de 10.04.2024) Institui o vazio sanitário para a cultura do feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.107, DE 8 DE MAIO DE 2024
(DOU de 10.05.2024) Altera a Portaria RFB n° 248, de 18 de novembro de 2022, que institui a Equipe Nacional de Transação de Créditos Tributários.…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 418, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOU de 10.05.2024) Altera a Portaria Normativa MF n° 634, de 27 de junho de 2023, para dispor sobre o compartilhamento de informações necessárias à…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA MF N° 748, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOU de 09.05.2024) Dispõe sobre autorização de novo saque em intervalo inferior a 12 (doze) meses do FGTS, alcançados por estado de calamidade pública no…… Continue a ler »PORTARIA MTE N° 691, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOU de 09.05.2024 – Edição Extra) Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.216, DE 09 DE MAIO DE 2024
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