Legislação Federal

(DOU de 14.10.2024) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 931, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 14.10.2024) Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 931, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 14.10.2024) Altera o Decreto n° 11.890, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 26 da Lei n° 14.133, de 1°…… Continue a ler »DECRETO N° 12.218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 14.10.2024) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 14.10.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 11.10.2024) Altera a Portaria MDA n° 28, de 27 de junho de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no…… Continue a ler »PORTARIA MDA N° 048, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 11.10.2024) Altera a Instrução Normativa nº 14, de 8 de fevereiro de 2018, que estabelece a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade…… Continue a ler »PORTARIA MAPA Nº 723, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 10.10.2024 – Edição Extra) Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial…… Continue a ler »LEI N° 14.995, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 10.10.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

(DOU de 11.10.2024) Declara encerrada as atividades de pesca da albacora-bandolim (Thunnus obesus) das embarcações autorizadas nas modalidades de permissionamento 1.3 e 1.4 da Instrução…… Continue a ler »PORTARIA MPA N° 358, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024