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(DOU de 31.01.2024) Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 451, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 31.01.2024) Altera o Decreto n° 9.763, de 11 de abril de 2019, que regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art.…… Continue a ler »DECRETO N° 11.903, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 31.01.2024) Altera o Decreto n° 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes…… Continue a ler »DECRETO N° 11.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 31.01.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
(Disponibilizado na página da Receita Federal, em “Agenda Tributária”) Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2024. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 29.01.2024) Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) no Estado de Alagoas. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 999, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Altera as Resoluções ns. 3.823, de 16 de dezembro de 2009; 3.989, de 30 de junho de 2011; 4.516, de 24 de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CMN N° 5.116, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Altera as Resoluções BCB ns. 28, de 23 de outubro de 2020; 65, de 26 de janeiro de 2021; 85, de 8…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 368, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
(DOU de 26.01.2024) Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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