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(DOE de 18.06.2024 Estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em aeroportos, ferroviárias,…… Continue a ler »LEI N° 12.315, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 18.06.2024) Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos…… Continue a ler »LEI N° 12.312, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 10.06.2024) Institui o Programa Maranhão Alfabetizado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e…… Continue a ler »DECRETO N° 39.143-A, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 14.06.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA/SEFAZ/SEDES/SEC/SRS N° 001, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre a criação do Programa Floresta Viva, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 12.307 DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 579, DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 12.06.2024) Altera dispositivos no Regulamento do ICMS (Decreto 19.714/03), para tratar da Redução da Base de Cálculo do ICMS, nas prestações internas de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 014, DE 12 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 12.06.2024) Prorroga o prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares). O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 203, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 11.06.2024) Institui a Política Estadual de Enfrenta- mento das Mudanças Climáticas no âmbito do Estado do Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,…… Continue a ler »LEI N° 12.301, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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